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Quinta-feira, 19 de Março de 2020, 15h:58

SINDAL atende até o meio-dia desta sexta-feira e retorna no dia 30, em cumprimento à Resolução nº 8/2020

O SINDAL vai seguir as determinações da Resolução Administrativa nº 8/2020 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o enfrentamento do Coronavírus. O Sindicato ressalta a iniciativa como prudencial e vai manter o atendimento aos servidores filiados somente até o meio-dia desta sexta-feira (20), para retormar os trabalhos, no próximo dia 30. No entanto, o SINDAL reforça que os servidores devem se manter em suas residências saindo apenas para o necessário. 

"É bom lembrar que os servidores devem ser conscientes de que não podem ficar transitando pela cidade como se fosse folga ou feriado. O assunto é sério", alertou o presidente do SINDAL, Jovanildo Antonio da Silva. 

Conforme a resolução legislativa, a manutenção do funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras da Assembleia será feita por servidores designados pelos setores responsáveis. Apenas os funcionários que constarem em lista encaminhada à Presidência poderão entrar nas dependências da Assembleia. O acesso em outras situações dependerá de autorização da Coordenadoria Militar do Parlamento.  

As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, lideranças e das comissões permanentes e temporárias seguem mantidas. As sessões plenárias ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras às 8h, às 14h e às 17h, sendo que o horário das sessões vespertinas poderá ser alterado mediante comunicação em Plenário. Os deputados estaduais ainda poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias em razão de relevante interesse público.

A nova resolução estabelece também o regime de trabalho remoto (home office) até o dia 30 de março para todos os servidores, que devem desempenhar suas atividades funcionais à distância, permanecendo disponíveis durante o horário de expediente.

Além disso, o texto traz os três membros que vão compor a comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. São eles o procurador-geral Ricardo Riva, o supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, Carlos Carretoni e o coordenador militar, Henrique Correia da Silva Santos. Eles serão responsáveis por subsidiar as decisões do presidente da Casa. 

A Resolução Administrativa nº 8/2020 (clique aqui para ler a íntegra) vigorará até o dia 30 de março e pode ser prorrogada. Com a publicação da medida, ficam revogadas as disposições em contrário e mantidas as demais disposições da Resolução Administrativa nº 7/2020.

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